Obstetriz

A obstetriz é a profissional de nível superior formada em um bacharelado específico em Obstetrícia, e não em Enfermagem com especialização posterior. No Brasil, o curso de referência é o bacharelado em Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, criado na década de 2000. A formação é direta e integral no cuidado à mulher no ciclo gravídico-puerperal e ao recém-nascido, desde o início da graduação.

A diferença entre a obstetriz e a enfermeira obstetra é a via de formação, não a competência legal do exercício. A Lei do Exercício Profissional da Enfermagem nomeia expressamente a obstetriz ao lado da enfermeira obstétrica quando trata da assistência à parturiente e ao parto normal, e o registro profissional das obstetrizes é feito no sistema dos Conselhos de Enfermagem. Na prática assistencial, as duas profissionais assistem ao pré-natal de risco habitual, ao trabalho de parto, ao parto normal sem distocia, ao puerpério e ao recém-nascido saudável, com as mesmas atribuições e os mesmos limites de escopo descritos na Resolução COFEN 516/2016.

O que a obstetriz faz na assistência inclui:

• Acompanhamento da gestação de risco habitual, com consulta, exame obstétrico, solicitação de exames de rotina protocolados e educação em saúde.
• Assistência ao trabalho de parto e ao parto normal, com uso do partograma, ausculta fetal intermitente, métodos não farmacológicos de alívio da dor e apoio à liberdade de posição.
• Cuidado imediato ao recém-nascido saudável, contato pele a pele e apoio ao aleitamento na primeira hora.
• Identificação de distocias e intercorrências, com acionamento imediato da equipe médica e das medidas de urgência cabíveis.

A palavra 'parteira' é usada popularmente para designar a obstetriz, mas não é sinônimo exato. Parteira tradicional é a mulher que parteja por saber comunitário transmitido oralmente, sem formação acadêmica nem inscrição em conselho; a obstetriz tem diploma de nível superior, registro profissional e responsabilidade técnica formal. Em publicações internacionais, o termo correspondente à obstetriz é midwife, o que às vezes gera confusão de tradução nos textos brasileiros.

• Confirmar e manter ativo o registro no Conselho Regional de Enfermagem, que é o órgão de fiscalização do exercício da obstetriz no Brasil.
• Assumir a condução do cuidado no risco habitual em todos os cenários previstos, incluindo centro de parto normal, casa de parto e domicílio, conforme habilitação do serviço.
• Registrar em prontuário próprio a avaliação, o diagnóstico, o plano e a evolução, com a mesma exigência formal aplicada à enfermeira obstetra.
• Reconhecer precocemente os sinais que retiram o caso do risco habitual e acionar retaguarda médica, garantindo transporte seguro quando o cuidado for extra-hospitalar.
• Orientar a mulher e a família sobre quem é a profissional que a assiste, sua formação e seu escopo, evitando dúvidas sobre responsabilidade durante o parto.

Protocolo IPDP: obstetriz e enfermeira obstetra compartilham o mesmo escopo legal e o mesmo compromisso com a fisiologia; a diferença de formação não cria hierarquia assistencial, e a equipe deve tratar as duas como pares na condução do parto de risco habitual, com vigilância ativa e decisão compartilhada.

A OMS reconhece o cuidado liderado por obstetrizes e enfermeiras obstetras como modelo recomendado para a gestação de risco habitual, e o Ministério da Saúde estimula sua inserção nos serviços do SUS, incluindo centros de parto normal.